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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 15:15
Acusado de estupro de vulnerável e pedofilia é condenado a 73 anos de prisão
Os crimes foram praticados contra três sobrinhas do acusado.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 15:00
3ª Câmara Isolada negou, por maioria de votos, provimento a embargos de declaração impetrado pelo MP sobre caso de pedofilia
MP não apresentou provas que comprovassem a omissão, obscuridade ou contradição em decisão anterior
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 17:13
Projeto altera Código Penal para aumentar tempo de prisão por crimes de estupro
Proposta também agrava as penas para crimes de pedofilia virtual.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Tópicos cruciais sobre pedofilia
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ). Mestrando em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA). Especializando em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Professor Designado de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 16:49
Estudante de medicina acusado de pedofilia na Bahia continuará preso
Acusado de estupro, confessou ter dificuldade de controlar seus impulsos sexuais.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00
Pedofilia
José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: arieromjr@hotmail.com
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 12:06
Pedofilia e castração química
O termo pedofilia que é de conotação clinica ingressa na área penal não como um tipo definido de
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 11:30
Comissão inclui corrupção de menores e pedofilia entre crimes hediondos
Os crimes hediondos são aqueles considerados de maior potencial ofensivo para a sociedade, como latrocínio, sequestro e estupro.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 13:10
Casal condenado por pedofilia
Um professor universitário e uma estudante residentes em Uberlândia foram condenados pela 4ª Câmara Criminal do TJMG a 20 anos, 6 meses e 18 dias de reclusão e ao pagamento de 200 dias-multa por atentado violento ao pudor e produção de pornografia infantil.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2018 - 12:08
Comissão aprova projeto que inclui todos os crimes de pedofilia na Lei dos Crimes Hediondos
Legislação atual considera hediondos apenas o estupro de vulnerável e o favorecimento da prostituição de criança ou adolescente
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 11:46
CC. Pedofilia e pornografia infantil internacionais. Estupro. Atentado violento ao pudor.
Conexão. Súmula. nº 122/STJ. Competência da Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 18:30
HC não propicia análise apurada de provas
Acusado de estupro pretendeu substituir a aplicação de pena privativa de liberdade
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 13:55
Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados de pedofilia e estupro
favor de J. J. de Sousa, acusado de pedofilia no município de Raposa.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 10:03
Policial acusado de estupro deve ficar 33 anos preso
Policial acusado de estupro.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 14:15
Pedofilia: taxista é condenado a 10 anos de cadeia por estupro de uma menina
O réu confessou que vivia primeiro com a irmã e depois com a menina de 12 anos de idade.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 17:30
Padre é condenado por pedofilia
É a primeira vez no Amazonas que um padre é condenado por esse tipo de crime; Após decisão, o paradeiro do pároco não foi informado à Justiça
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Revisão criminal. Estupro com violência presumida em continuidade delitiva.
Atipicidade da conduta. Ausência de provas.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 11:24
Promotor acusado de pedofilia vai a julgamento no Pleno do TJ/AL
praticado estupro e atentado violento ao pudor contra uma filha e uma enteada